domingo, 21 de dezembro de 2014

Violência contra a mulher cai, mas média de casos é de 11 por dia

Número de ocorrências da Lei Maria da Penha caiu 5,1% no Ceará, com relação a 2013. Já a apreensão de armas aumentou apenas 0,5%. Números foram apresentados pelo secretário da Segurança, Servilho Paiva
Em média, 11 mulheres foram agredidas por dia em 2014. No ano passado, o índice era de 12 ocorrências diárias
Os casos de violência contra a mulher diminuíram 5,1% no Ceará, de janeiro a novembro deste ano, numa comparação com o mesmo período de 2013. Entretanto, ainda é alto o número de vítimas. Em média, 11 mulheres foram agredidas por dia em 2014. No ano passado, o índice era de 12 ocorrências diárias. Ao todo, as delegacias cearenses registraram neste ano 3.677 ocorrências de incidência da lei de número 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha. Somente em julho foram 371 ocorrências.

Em comparação com julho de 2013, quando foram contabilizados 276 casos de violência contra a mulher, houve salto de 34,4%. Os dados são da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSDPS) e foram divulgados na última quinta, 18, pelo secretário Servilho Paiva.

Para a chefe da Coordenadoria Estadual de Políticas para Mulheres do Governo do Estado, Mônica Barroso, as mulheres passaram a ter mais confiança em denunciar os agressores. Segundo ela, a adesão ao Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, em 2008, implementou diversas ações para encarar o problema. “Hoje temos hoje 92 conselhos municipais de direitos das mulheres. Eram apenas 30 em 2010 (quando a coordenadoria foi implementada).

Mônica cita ainda que as subnotificações diminuíram, pois, antes, as mulheres tinham medo e vergonha de denunciar os agressores. Com aumento das denúncias, os crimes diminuem, na avaliação de Mônica.

Crimes sexuais
A SSPDS também registrou diminuição nos índices de crimes sexuais ocorridos entre janeiro e novembro deste ano. Neste período, foram registrados 1.653 crimes de caráter sexual (abrange estupro, estupro de vulnerável, atentado ao pudor e exploração de menor). Nos mesmos meses de 2013, ocorreram 1.818 crimes sexuais, o que representa uma redução de 9,1%.

Serviço
Denuncie casos de violência contra a mulher ou de pessoas que possuem armas ilícitas. Não é necessário se identificar.
Dique-denúncia: 180 ou 181 
Ciops: 19
0

Detentos iniciam motim em Cadeia de Maranguape


Dois detentos iniciaram uma briga em uma das celas e, com isso, o motim se alastrou
Uma rebelião foi registrada na manhã desta sexta-feira (19) na Cadeia Pública de Maranguape, na Região Metropolitana de Fortaleza.
De acordo com informações da polícia, dois detentos iniciaram uma briga em uma das celas e, com isso, o motim se alastrou.
Os detentos queimaram colchões e danificaram a estrutura da cadeia.
O Corpo de Bombeiros foi chamado para o local e controlou o fogo. Equipes do Gate e Choque deram fim ao motim.
Uma vistoria foi realizada na cadeia, mas não foi encontrado nenhum objeto suspeito. Ninguém fugiu.

Venda de mercadorias 'piratas' se alastra, mesmo sendo criminosa


CENTRO

A oferta é muito grande. Uma infinidade de bancas nas ruas expõe produtos com nomes de grifes, em réplicas

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Ambulantes dizem que venda nas ruas, pela ausência de fiscalização, é vantajosa
FOTO: ÉRIKA FONSECA
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Decon alerta para ofertas de preços aquém do comum. É preciso exigir, além do termo de garantia assinado, algum registro da compra, como a nota fiscal de venda ao consumidor, principal documento para garantia de direitos
FOTO: ÉRIKA FONSECA
Com a demanda das compras de fim de ano, a oferta de produtos falsificados nas ruas de Fortaleza é muito alta, mesmo o comércio 'pirata' sendo ilegal. A diversidade dos produtos, também, é cada vez mais. Embora a 'pirataria' já remeta a CDs e DVDs, o comércio do Centro conta com réplicas de brinquedos, perfumes, roupas, relógios, óculos, smartphones e até peças e acessórios automotivos.
Um vendedor, que preferiu não se identificar, vendia a réplica de um smartphone, que está sendo vendido nas principais lojas de telefonia por cerca de R$ 3 mil, por R$600. "Ele faz tudo que o outro faz. Tem até rastreador. Eu dou uma garantia de três meses, se der algum problema", afirmou o ambulante.
O homem disse ainda, que vende pelo menos um smartphone dos mais caros, por dia. As vendas em sua banca só são feitas à vista. "Hoje em dia, todo mundo quer estar no mesmo padrão. Então, se você quer ter um telefone de última geração e não pode comprar, é só adquirir o 'pirata'. Duvido que de longe alguém diga que esse telefone não é original".
A vendedora de óculos e bolsas Maria Ivanir Pessoa disse que vende modelos exclusivos e o mercado tem crescido muito. "A procura tem aumentado muito. Meu fornecedor é de São Paulo. Ele fica atento no que as grifes estão lançando e se fizer sucesso, ele já vai repassando os modelos", revelou.
Na calçada da Rua General Sampaio, os anúncios vão se multiplicando. Cada um grita mais alto as vantagens do seu produto e tenta atrair os compradores. A atendente de telemarketing Virgínia Matos experimentou alguns óculos e decidiu levar dois. "Sempre usei óculos falsificado e nunca tive nenhum problema. Isso é coisa que o povo inventa para vender as coisas mais caras. O importante é estar na moda".
O dono de uma banca de celulares disse que aquela é sua maior fonte de renda e que não se importa de vender produtos falsos, porque foi legalizado pela Prefeitura de Fortaleza para ser camelô, mesmo já tendo tido o material apreendido por não possuir nota fiscal.
"Eu já fui para a delegacia mais de uma vez, mas agora as coisas estão mais calmas. A Prefeitura pediu que a gente se cadastrasse como microempreendedor individual. Se eu declarar que vendo até R$ 5 mil eu não preciso apresentar nota fiscal. Então nem eu, nem ninguém declaramos que vendemos mais que isso. Como eu estou dentro do que eles exigiram para me cadastrar, não me fazem nenhum tipo de cobrança. Estou até pensando em desistir da loja que eu tenho no meu bairro, porque é muito imposto. Aqui eu não pago quase nada e ganho muito mais que o dobro".
A Delegacia de Defraudações e Falsificações (DDF) tem feito diversas operações para apreender produtos falsificados. Porém, o delegado titular, Jaime Paula Pessoa Linhares, diz que este é um trabalho que exige a participação de muitos outros órgãos além da Polícia.
Fiscalização
Para o delegado, uma fiscalização eficiente e a reorganização do espaço público é necessária para o combate à 'pirataria'. "A Prefeitura legalizou os camelôs, mas não fiscaliza o que eles estão vendendo. É preciso que seja feito um controle do que é vendido no espaço público, principalmente se este comércio é regular. Vender produto falsificado é o mesmo que colocar uma banca para vender maconha, é crime e não se pode fechar os olhos para isto", disse Jaime Paula Pessoa.
A 'pirataria' é um crime contra a propriedade industrial, independentemente de qual produto for falsificado. A punição para este delito é a detenção, mas por ser considerado crime de menor potencial ofensivo, gera apenas um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO).
Jaime Paula Pessoa lembra que não só o vendedor, mas quem compra também está cometendo um ato ilegal e pode ser penalizado. "Nós temos sido incansáveis, mas isto não adianta se os órgãos responsáveis por saber como este material entra no Ceará, como Receita e Polícia Federal, não fecharem as fronteiras, se não houver fiscalização que iniba a venda nas ruas e se o consumidor não se conscientizar de que ele não está sendo beneficiado porque compra um produto de baixo valor, porque a qualidade é péssima. Quem compra qualquer objeto falsificado está ajudando a fomentar uma teia de outros crimes".
Decon diz que é preciso nota fiscal para fazer reclamação
O consumidor que adquire um produto sem nota fiscal perde o direito a reclamação individual, segundo a secretária executiva do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), a promotora de Justiça Ann Celly Sampaio. A representante do órgão disse que a orientação da instituição é que ninguém adquira nem use produtos falsificados.
Para Ann Celly é preciso que o consumidor tenha cuidado para não ser convencido por qualquer oferta, e exija sempre o termo de garantia. "Muito cuidado nas grandes ofertas. É preciso ter sempre muita cautela ao adquirir um bem, por um preço muito aquém do que ele é ofertado em outros lugares. Quem compra também tem que exigir o termo de garantia assinado e se o vendedor não oferecer é mais um indício de que esta compra não merece nenhuma confiança e pode terminar em um prejuízo.
Para que o consumidor reclame de algum objeto é preciso que ele apresente a nota fiscal. O Decon não registra queixas, se não houver algum registro desta negociação. "Se você recebe somente a garantia, mesmo que ela esteja assinada, não tem valor algum sem a nota do produto", diz.
Sites
Ann Celly Sampaio afirmou que no Decon existem diversas queixas de compras mal sucedidas, efetuadas em sites 'piratas'. Ela diz que se a transação não é feita pessoalmente, os cuidados devem ser redobrados. "Se um anúncio está sendo feito em um site, que você não conhece a procedência, por um preço baixo, é muito provável que a entrega do produto não seja efetuada. O consumidor precisa estar preparado para se negar a este tipo de oferta. Na verdade, é preciso que seja feita uma reeducação de quem compra, para que a 'pirataria' tenha fim".
Prefeitura não fiscaliza produtos
Não cabe aos servidores da Prefeitura de Fortaleza fiscalizar a origem dos produtos vendidos pelos ambulantes. A informação é do fiscal municipal da Regional do Centro e interino na Célula de Gestão de Mercado Ambulante, Paulo Émerson Martins.
Segundo o fiscal, é dada uma informação básica sobre o que pode e o que não pode ser vendido. Porém, não há controle sobre os produtos.
"Não é competência da Prefeitura a fiscalização. Obviamente, quando fornecemos um cadastro, damos uma noção básica à pessoa do que ela pode vender. Eles devem informar quais os produtos que vendem. A fiscalização dos produtos em si, da aquisição, não é função nossa. Na opinião seria uma função da Polícia, por se tratar de um crime contra a Lei Federal 9279/1996", afirmou.
Martins destacou que é necessário expedição de ordem da Justiça para que se possa realizar apreensão de material 'pirata'. Além disso, afirmou ser necessária a presença de um perito para confirmar a falsificação.
"A fiscalização (da Prefeitura) é urbanística e de postura: se ele (vendedor ambulante) tem cadastro e permissão para vender no espaço público, se a banca está dentro dos padrões municipais, se está em local permitido para ao qual ele é autorizado".
Atores
Nas ruas de Fortaleza, segundo o fiscal municipal, existem 1.900 vendedores ambulantes legalizados. Em contrapartida, são 30 fiscais municipais e 100 auxiliares de fiscalização .
"Eles não podem intervir, mesmo que o crime seja evidente. Só podemos apreender a mercadoria se o vendedor ferir os Códigos de Obras e Posturas do Município, como expor mercadorias em excesso, fazer uso de caixotes e toldos para aumentar o espaço e o simples fato de não ter cadastro", explicou.
Os requisitos para a legalização do vendedor são a não existência de vínculo empregatício, além da apresentação de um registro como micro-empreendedor individual e atestado de antecedentes criminais.

Condutor de carro-forte perde controle de veículo derruba poste


Outros carros acabaram atingidos por pedaços de árvore.
Acidente ocorreu por volta de 8h20, na Avenida Borges de Melo.

Do G1 CE
Parte da via foi obstruída após o acidente. AMC acompanha remoção de destroços. (Foto: Marcélio Bezerra/TV Verdes Mares)Parte da via foi obstruída após o acidente. AMC acompanha remoção de destroços. (Foto: Marcélio Bezerra/TV Verdes Mares)
Uma árvore e um poste foram derrubados após o motorista de um carro-forte perder o controle do veículo na Avenida Borges de Melo, no Bairro de Fátima, em Fortaleza, na manhã deste sábado (19). Segundo informações da Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), uma das faixas foi obstruída. Ninguém ficou ferido.
Ainda segundo a AMC, o acidente ocorreu por volta de 8h20. O condutor relatou aos agentes de trânsito na área que o veículo apresentou falha mecânica. Sem conseguir movimentar corretamente o carro-forte, o motorista colidiu com uma árvore e, em seguida, com um poste. Outros carros acabaram atingidos por pedaços de árvore.

terça-feira, 16 de dezembro de 2014

QUADRILHA RENDE FUNCIONÁRIOS E ASSALTA BANCO DO BRASIL.


Este é o 3º ataque a bancos em São Gonçalo do Amarante no ano, sendo o 2º em menos de 6 meses.

O Banco do Brasil do município de São Gonçalo do Amarante, distante 60 km de Fortaleza, foi assaltado na manhã desta terça-feira (16). Segundo o delegado da Delegacia de Roubos e Furtos (DRF), Raphael Vilarinho, dois homens e duas mulheres participaram da ação contra o estabelecimento bancário. O bando entrou armado na agência e rendeu os funcionários, exigindo o dinheiro dos caixas.
Após a ação, os bandidos fugiram em um veículo Toyota, modelo Hillux, levando uma quantia ainda não divulgada pela Polícia. Viaturas da DRF e da Polícia Militar (PM) da cidade estão diligência pela localidade em busca de capturar os envolvidos, mas, até esta manhã, ninguém havia sido preso.

Este é o 3º ataque a bancos em São Gonçalo do Amarante no ano, sendo o 2º em menos de 6 meses. O último aconteceu no mês de julho, quando dois homens armados também renderam os funcionários e fugiram, como o apoio de três veículos, levando o dinheiro da agência. Os ladrões também levaram as câmeras do circuito interno de segurança, que ainda não foi reposto pelo banco.

7º ataque em dezembro

O ataque desta manhã foi o 7º somente neste mês de dezembro. A última ação ocorreu na madrugada da última segunda-feira (15), quando um bando armado explodiu a agência do Banco do Brasil da cidade de Jaguaribara.

Em todo o ano, segundo dados da DRF, foram registrados 55 ataques a estabelecimentos bancários do Ceará, entre assaltos, arrombamentos e explosões, que foram bem sucedidos ou se configuraram apenas como tentativas. Já de acordo com o Sindicato dos Bancários do Ceará, os números de ataques a banco, excluindo 'saidinhas' e 'chegadinhas' bancárias, são maiores do que os divulgados pela Delegacia de Roubos e Furtos. Segundo os dados do Sindicato, já foram 65 ataques em todo o Estado.

Fonte: DN

INDIVÍDUO SOFRE ACIDENTE APÓS SER PERSEGUIDO PELA PM


Na manhã de ontem (16) policiais militares realizaram uma perseguição (Sobral) a um indivíduo que estava armado com um facão. A ocorrência se deu nas  proximidades do Hospital Regional Norte (HRN). Durante a fuga o suspeito colidiu sua bicicleta com um muro de um residência, sofrendo várias lesões. Os PMs socorreram o indivíduo ao HRN, que logo em seguida foi levado à Delegacia de Polícia Civil, para os procedimentos legais.

Fonte: Sobral 24h

Polícia apreende mais de R$100 mil em drogas


CAUCAIA
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Delegado Sérgio Santos, adjunto da Divisão de Combate ao Tráfico de Drogas e Alexandre Ferraz, titular, apresentaram material
FOTO: AGÊNCIA DIÁRIO
Duas mulheres foram presas, durante uma operação da Divisão de Combate ao Tráfico de Drogas (DCTD), em parceria com a Coordenadoria de Inteligência (Coin) da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). As duas prisões ocorreram no bairro Boa Vista, em Caucaia. A quantidade de entorpecentes apreendidos é avaliada em mais de R$100 mil.
De acordo com o delegado titular da DCTD, Alexandre Ferraz, a ação policial aconteceu depois que uma denúncia anônima delatou um esquema de tráfico de drogas, mantido por um casal. A Polícia foi ao local indicado checar o que foi dito e conseguiu confirmar o delito.
O primeiro alvo da ação foi uma casa, que funcionava como um depósito de drogas. Alexandre Ferraz disse que Anderson Ferreira Botelho era o gerente do local e o responsável por armazenar os entorpecentes e mantê-los longe dos olhos da Polícia. Enterrados no quintal foram encontrados 5,1Kg de cocaína; 1,3Kg de crack; duas balanças de precisão; e 28 munições.
Os policiais se dirigiram à residência onde o casal morava e encontrou uma mochila com tabletes de maconha prensada, pesando 3,2Kg e mais munição. "A casa fica em cima de uma loja de bebidas. Quando a companheira de Anderson Botelho, chamada Ana Kelly Ferreira da Silva, viu que estava cercada, ela arremessou a bolsa para a loja, mas foi em vão, porque conseguimos encontrar o material e ela acabou presa", contou Ferraz.
O delegado adjunto da DCTD, Sérgio Santos, contou que Anderson Botelho e outros três homens, que estavam no depósito, conseguiram escapar da abordagem policial.
"Quando nós chegamos estava acontecendo uma reunião e eles iriam fazer uma entrega. Na verdade, o Anderson não era quem comercializava diretamente com o usuário. Ele recebia droga em grandes quantidades e repassava, desta forma também".
Ana Kelly Silva está grávida de dois meses. Depois que ela foi conduzida à Delegacia, seu companheiro a procurou, via telefone, mas recusou-se a se apresentar. "Nós pedimos para que ele fosse até a DCTD se apresentar, mas ele se negou, mesmo sabendo que quem está sendo responsabilizada por toda a droga é sua companheira, grávida de um filho seu", disse Santos.
Desdobramento
No momento da operação populares apontaram uma casa e disseram que várias armas estavam escondidas lá. Os agentes foram até a residência e encontraram apenas uma pistola, calibre 380. Angélica Rocha foi presa e liberada, na manhã de ontem, mediante o pagamento de uma fiança.