sábado, 28 de março de 2015

Dia 02/04/2015 esse blog será desativado, o mesmo passará a ter suas matérias divulgadas no blog Canindé Notícias Local.

sexta-feira, 27 de março de 2015

Fraude de R$ 19 bilhões contra o Fisco beneficiou 70 empresas

Órgão que analisa recurso contra autuações da Receita vai afastar suspeito.
Policiais apreenderam de manhã R$ 1,3 milhão em espécie em três locais.

Raquel Morais e Vianey BentesDo G1 DF e da TV Globo, em Brasília









A Polícia Federal afirmou na manhã desta quinta-feira (26) que menos 70 empresas – dos ramos bancário, siderúrgico, automobilístico e da construção civil – são investigadas no esquema que pode ter dado prejuízo de R$ 19 bilhões à Receita Federal a partir da anulação ou redução indevida de multas aplicadas pelo órgão. Os nomes das empresas suspeitas de envolvimento na fraude não foram divulgados.
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Operação Zelotes
Estimativa de prejuízo
R$ 19 bilhões
Fraude já comprovada
R$ 5,7 bilhões
Estados envolvidos
DF, CE e SP
Mandados de busca e apreensão
41
Policiais federais atuando na operação
180
Fiscais da Receita auxiliando ação
55
Fonte: Polícia Federal
Durante a operação nesta manhã, os agentes apreenderam R$ 1,3 milhão em dinheiro nas casas de suspeitos de envolvimento no esquema (veja vídeo acima). Carros de luxo também foram apreendidos. A fraude ocorria no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, o órgão do Ministério da Fazenda responsável por analisar em segunda instância as autuações promovidas pela Receita.
A corregedora-geral do Ministério da Fazenda, Fabiana Lima, afirmou que vai pedir a nulidade das ações onde foram encontradas irregularidades. Em dos casos identificados pela PF, uma multa de R$ 150 milhões aplicada a uma empresa havia sido cancelada.
Pelo menos um dos 216 atuais membros do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, órgão do Ministério da Fazenda responsável por analisar em segunda instância as autuações promovidas pelo Fisco, vai ser afastado por suposto envolvimento com o crime, segundo a Polícia Federal.

O diretor de Combate ao Crime Organizado da PF, Oslain Campos Santana, afirmou considerar a Operação Zelotes "tão grande" quanto a Operação Lava Jato por causa da extensão do prejuízo aos cofres públicos, estimado em R$ 19 bilhões, e a quantidade de envolvidos. "Até agora não foi identificada grandes correlações entre essa operação e a Lava Jato, fora, óbvio, ter processos administrativos", completou.
Dinheiro encontrado em casa de suspeito de envolvimento com suposta Fraude contra a Receita (Foto: PF/Divulgação)Dinheiro achado em casa de suspeito de ligação
com suposta fraude (Foto: PF/Divulgação)
As investigações começaram em 2013 e consideram processos que tramitam desde 2005. De acordo com a PF, uma organização criminosa manipulava o trâmite dos recursos administrativos que chegavam ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. O objetivo dela era anular ou diminuir o valor das multas aplicadas.
Nove ex-conselheiros e um atual estão entre os suspeitos de participar do esquema. O número total de envolvidos está sob sigilo. Ainda segundo a polícia, os servidores repassavam informações privilegiadas para escritórios de assessoria, consultoria ou advocacia nas três unidades da federação. Esses locais usariam os dados para captar novos clientes, diz a polícia. A entidade afirma ainda que há constatação de tráfico de influência.
Dinheiro apreendido
A PF estima cumprir 41 mandados de busca e apreensão em BrasíliaSão Paulo e Ceará ao longo do dia. Não há informações sobre prisões. Até as 11h30, policiais haviam apreendido mais de R$ 1,3 milhão em espécie em três locais, além de carros de luxo. Desse valor, R$ 800 mil estavam em um cofre e R$ 312 mil em uma sacola. O recolhimento ocorreu no DF e em SP.
A PF afirmou que já foi comprovado prejuízo de R$ 5,7 bilhões. Os investigados vão responder pelo crime de advocacia administrativa fazendária, tráfico de influência, corrupção passiva, corrupção ativa, associação criminosa, organização criminosa e lavagem de dinheiro. Somadas, as penas ultrapassam 50 anos de prisão.
A ação foi batizada de Operação Zelotes, que significa "falso cuidado" ou "cuidado fingido", de acordo com a Polícia Federal. Além de 180 policiais federais, 60 fiscais da Receita Federal e 3 servidores da Corregedoria Geral do Ministério Fazenda participaram da operação.

    Homem é linchado por homens e mulheres após suposto assalto

    Apesar da suspeita de assalto, polícia não descarta vingança.
    O crime será investigado pela Divisão de Homicídios.

    Do G1 CE
    Um homem foi espancado até a morte após, supostamente, assaltar uma mulher no Bairro Granja Lisboa, em Fortaleza, na quinta-feira (27). Segundo informações da Polícia Militar (PM), o rapaz tinha 21 anos e, além do espancamento, pode ter sido apedrejado.
    De acordo com a PM, homens e mulheres participaram do linchamento, mas os moradores da comunidade Miguel Arrais não confirmam a identidade de nenhum dos envolvidos. Um vídeo que circula pela internet e mostra parte da agressão deve ser investigado.
    A vítima do linchamento já havia sido preso por roubo, mas a polícia não descarta que o crime tenha sido motivado por vingança.
    O crime será investigado pela Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP)  e pelo 32º Distrito Policial.

    PEREIRO

    Adolescente é encontrado carbonizado e sem a cabeça
    A Polícia Militar do município de Pereiro, distante 244km de Juazeiro do Norte, encontrou um corpo carbonizado e sem a cabeça, na tarde da última quarta-feira (25). Segundo a Polícia, a vítima é um adolescente de 16 anos, usuário de drogas, que morava no bairro Vila Nova.
    Segundo informações de policiais militares que estiveram no local onde o corpo do estudante foi localizado, o garoto estava desaparecido desde o último dia 3 de março, quando saiu de casa sem informar aos pais para onde iria. De acordo com o Sargento Lacerda, responsável pelo policiamento da região, populares entraram em contato com a Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops) para informar sobre o achado do cadáver.
    O corpo da vítima foi localizado dentro de um matagal, por um vaqueiro no Sítio Saco dos Jerimuns (distante 2 km da Sede). Segundo a Polícia, o corpo estava com quase 80% queimado e sem a cabeça. A mãe só reconheceu a vítima pelas roupas do jovem.
    A cabeça do adolescente estava a cerca de três metros do corpo. Por cima do membro estava um pedra que serviu para golpear o mesmo. A Polícia Civil ainda não tem pistas sobre os acusados do crime.
    Outro caso
    Uma denúncia anônima de disparos de arma levou policiais militares até ao bairro Santa Luzia de Marilac, em Icó. Ao chegarem em uma casa, localizada na Rua F, os PMs foram recebidos a tiros disparados por um adolescente de 17 anos, já conhecido por praticar assaltos, tráfico de drogas e outros delitos.
    Houve tiroteio. O adolescente foi baleado na cabeça e levado para o Hospital Regional de Icó e em seguida encaminhado para outra unidade de saúde na região do Cariri, onde encontra-se em observação.
    Na casa, os agentes encontraram Ângela Pereira da Silva, 24, e outro jovem. Foi apreendido um revólver calibre 38 com numeração raspada e cinco cartuchos deflagrados. Além disso, foram apreendidos maconha e cocaína. O casal foi conduzido para a Delegacia Regional de Icó. (Colaborou, Richard Lopes)

    Drogas e armas apreendidas no Genibaú e em Caucaia


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    FOTO: BRUNO GOMES
    Combate ao narcotráfico
    Drogas e armas apreendidas
    Duas operações da Divisão de Combate ao Tráfico de Drogas (DCTD), da Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) resultaram na prisão de três homens e na apreensão de mais de 20 kg de drogas, além de armas. Dentre o material, uma escopeta calibre 12. As ações foram deflagradas no Genibaú em Fortaleza e Caucaia
    Medicamentos vencidos
    Setor odontológico de Centro é interditado
    O setor odontológico do Centro Educacional São Miguel, no Passaré, foi interditado pela Vigilância Sanitária da Prefeitura. No local foram encontrados seringas e medicamentos vencidos e descarte inadequado de lixo. O juiz Manuel Clístenes Gonçalves, da 5ª vara da Infância coordenou a vistoria.
    Poder Judiciário
    Ouvidoria passa a atender por Whatsapp
    A Ouvidoria Geral do Poder Judiciário Estadual, em uma iniciativa pioneira, agora passa a atender via aplicativo para celulares Whatsapp e mensagem de texto (SMS), através do número (85) 8778-1426. O serviço está disponível 24 horas para a comunicação digital e recebe chamadas de segunda a sexta, das 8h às 18h.

    Dez suspeitos da fraude contra a Caixa Econômica liberados

    OPERAÇÃO FIDÚCIA

    Somente no dia de ontem aconteceram cinco solturas, com base em decisões judiciais concedidas pelo TRT 5

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    A movimentação de oficiais de Justiça e advogados na Delegacia de Capturas (Decap), no Centro, foi intensa. Ontem, cinco pessoas presas como suspeitas na fraude contra a Caixa foram liberadas. Anteontem, outras cinco
    FOTO: DANIEL ARAGÃO
    Dez das 14 pessoas presas, durante a Operação Fidúcia, realizada pela Polícia Federal (PF), na última terça-feira já foram liberadas. Durante o dia de ontem, quatro suspeitos de uma fraude milionária contra a Caixa Econômica Federal (CEF) deixaram as carceragens da Polícia Civil, onde estavam sendo custodiados e uma foi liberada no Rio Grande do Norte, onde havia sido detida. Três pessoas não foram localizadas durante a ação e continuam sendo procuradas.
    Ana Márcia Cavalcante Nunes, gerente geral de agência, foi a primeira a sair da prisão, ontem. Ela estava em um xadrez do Departamento de Inteligência da Polícia Civil (DIP), na Delegacia Geral da Polícia Civil, e foi liberada por volta do meio-dia. Por volta das 14h, Francisco Evandro Cavalcante Marinho, que também é gerente geral de agência, deixou a Delegacia de Capturas e Polinter (Decap).
    Durante a noite, Geovane Silva Oliveira Filho, que seria intermediador do esquema, conforme a PF; e Joacy Nogueira de Oliveira, gerente de atendimento de Pessoa Jurídica da CEF, foram liberados. Um oficial de Justiça levou à Decap os alvarás de soltura expedidos pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, por volta das 19h.
    Geovane Filho era aguardado por familiares na porta da Delegacia. Acompanhado por um advogado, ele disse que "não iria se esconder, porque não devia nada". "Não tenho nada a ver com isso tudo", declarou. Dez suspeitos presos por força de mandados de prisão temporária já foram liberados. As quatro pessoas que foram presas preventivamente continuam reclusas. Elas são Ricardo Alves Carneiro, Diego Pinheiro Carneiro, José Hybernon Cysne Neto e Israel Batista Ribeiro Júnior.
    Veja o momento que um dos suspeitos deixou a delegacia
    O advogado Paulo Quezado, que representa Ana Márcia Nunes, disse que respeita a condição sigilosa do processo e não irá se pronunciar sobre a cliente. "O juízo determinou segredo de Justiça e eu respeito isto. Prefiro não me manifestar".
    Já o advogado Nestor Santiago, que está à frente da defesa de Evandro Marinho e Joacy Oliveira, disse não existir mais a necessidade da Polícia manter seus clientes presos, já que eles já foram ouvidos e tiveram seus bens, que eram alvo do mandado de busca e apreensão, recolhidos. "Não havia mais necessidade da prisão e a Justiça entendeu", disse Nestor Santiago.
    David Athilla Andrade Bandeira Barreto, gerente da CEF, preso no Rio Grande do Norte, também foi liberado ontem.
    Durante a quarta-feira (25) cinco pessoas já tinham sido soltas. Elas são os empresários André Luís Bastos Praxedes, Flávio Benevides Bomfim e Egberto Bossardi Frota Carneiro; o gerente geral da agência da CEF situada na Avenida Dom Luiz, Jaime Dias Frota Filho; e o superintendente Nacional da Caixa para o Nordeste, Odilon Pires Soares.
    A defesa destes cinco supostos envolvidos na fraude alega que alguns deles foram, na verdade, denunciantes do esquema. Conforme informou o advogado Leandro Vasques, na manhã de ontem, eles não fazem parte das supostas transações criminosas. "Espero que, se houver desdobramentos da operação, e acredito que terá, deverá se chamar 'Operação joio e trigo', para separar as figuras. Nesse primeiro episódio da operação misturaram tudo. Misturaram denunciantes com denunciados", afirmou o advogado.
    Vasques citou quais os argumentos foram utilizados para conquistar o benefício em favor dos clientes. "Ponderamos que os cinco pacientes já haviam prestado interrogatório e jamais se esquivaram de qualquer investigação, muito contrariamente, tiveram conduta colaborativa. Inclusive, desses cinco, três haviam denunciado desmandos havidos na Caixa, em conluio com empresários. Além do que, argumentamos que a prisão é medida de exagero, pois se trata de investigados primários".
    O advogado afirmou ainda que todos os seus clientes negam qualquer vinculação ou responsabilidade no tocante aos prejuízos sofridos pela instituição financeira federal. Vasques explicou que a estratégia de defesa utilizada foi organizada pela equipe de advogados formada por ele, Holanda Segundo, Waldir Xavier, Ademar Bezerra e Afonso Belarmino, para apelar a uma instância superior.
    Procurados
    Três pessoas ainda estão sendo procuradas pela Polícia Federal. O superintendente da Caixa, Antonio Carlos Franci, que está de férias nos Estados Unidos, mas já teve a revogação de sua prisão solicitada por Leandro Vasques e Waldir Xavier; o empresário William Bezerra Segundo, que está viajando pelo Brasil e, segundo Vasques, irá se apresentar voluntariamente; e o empresário Fernando Hélio Alves Carneiro, que também está nos Estados Unidos.
    Os advogados Flávio Jacinto e Cláudio Querioz, que representam os irmãos Ricardo, Fernando e Diego Carneiro, que de acordo com a PF são os 'cabeças' da fraude, disseram que vão entrar com o pedido de habeas corpus deles ainda hoje.
    As prisões foram realizadas durante a Operação Fidúcia, que investiga o desvio de aproximadamente R$ 100 milhões através de empréstimos fraudulentos junto à instituição em um período de aproximadamente um ano e meio. Durante os trabalhos, os policiais recolheram veículos como uma Maserati, com valor estimado em torno de R$ 1,2 milhão; um Porsche, de aproximadamente R$ 600 mil; além de BMWs e Mercedes.
    Um avião de pequeno porte, avaliado em torno de R$ 350 mil, também foi apreendido. Duas contas bancárias, com mais de US$ 800 mil, também foram descobertas nos Estados Unidos, no nome de um dos investigados. Ao todo, foram retidos 14 veículos, R$ 192 mil, US$ 10 mil, joias, relógios e pássaros silvestres, dentre eles uma arara. Os bens apreendidos pela Polícia foram bloqueados pela Justiça Federal.
    Márcia Feitosa / Levi de Freitas
    Repórteres

    quinta-feira, 26 de março de 2015

    Acusado de matar PM em Fortaleza é condenado a 27 anos de prisão

    Crime ocorreu na manhã do dia 20 de maio de 2014.
    Policial estava acompanhado da mulher que ficou ferida no quadril.

    Do G1 CE
    Morte do policial gerou comoção entre vizinhos e amigos (Foto: TV Verdes Mares/Reprodução)Morte do policial gerou comoção entre vizinhos e amigos (Foto: TV Verdes Mares/Reprodução)
    Um homem foi condenado a 27 anos de prisão acusado de latrocínio - que é o roubo segiudo de morte - contra um policial militar. A decisão, proferida nesta terça-feira (24), é da juíza Marlúcia de Araújo Bezerra, titular da 17ª Vara Criminal de Fortaleza. Ele também foi condenado por corrupção de menor.
    De acordo com o processo , no dia 20 de maio de 2014, por volta das 8h, Francisco Arão Gomes Machado, na companhia de adolescente, avistou veículo parado em frente a uma fábrica, no Bairro Conjunto Ceará, e resolveu praticar o assalto. Na abordagem, o rapaz, com arma de fogo, ordenou que o policial Paulo Henrique Farias Nobre e a esposa entregassem o carro, enquanto Francisco esperava na motocicleta alguns metros à frente.
    Inicialmente, o PM não esboçou qualquer tipo de reação. Porém, ao sair do automóvel, ele e o jovem entraram em luta corporal. Na ocasião, a arma do militar caiu no chão e o adolescente aproveitou para efetuar os disparos, matando Paulo Henrique e atingindo sua esposa no quadril. O infrator fugiu do local, levando o carro e a arma do agente.
    Prisão
    Já Francisco Arão foi até um supermercado situado no Bairro Nova Assunção e abandonou a motocicleta utilizada na ação. Ele foi preso por policiais civis na praça Otávio Bonfim.
    “Pouco importa, como ressabido, para a caracterização da responsabilidade de Francisco Arão pelo latrocínio, haver sido o adolescente o efetivo autor dos disparos que atingiram as vítimas, uma delas fatalmente, vez que ambos agiram em acordo de vontades, dirigido à obtenção de resultado subtrativo, sendo amplamente previsível, preterdolosamente, o resultado nefasto de ação delitiva de tal sórdida natureza”, diz a juíza na decisão..
    O crime
    O sargento da Polícia Militar, Paulo Henrique de Farias Nobre de 35 anos, foi assassinato a tiros na manhã do dia 20 de maio, no Bairro Conjunto Ceará, em Fortaleza. De acordo com o programa de policiamento Ronda do Quarteirão, na época, o crime ocorreu por volta das 8h, na 3ª etapa do bairro.
    De acordo com a polícia ele foi surpreendido por assaltantes quando ia de carro para a casa dos pais. A polícia não soube informar se o policial reagiu. Paulo Henrique levou um tiro no rosto e a mulher dele, Silva Helena Magalhães de 25 anos ficou ferida no quadril. Paulo Farias foi levado para o Hospital Nossa Senhora da Conceição, na 3ª etapa do Conjunto Ceará, mas morreu antes de chegar à unidade hospitalar.
    Os suspeitos fugiram no veículo do policial e  armas da vítima também foram levados pelos dois suspeitos. A polícia encontrou os pertences do policial no Bairro Antônio Bezerra. Após realizar buscas nos bairros vizinhos, os policiais conseguiram prender dois suspeitos. Ambos foram encaminhados ao 12º Distrito Policial, no Bairro Conjunto Ceará.